quinta-feira, 3 de maio de 2012

JURADOS DE RONDÔNIA JÁ PODEM ACESSAR CARTILHA

Muito boa a cartilha destinada aos membros do tribunal de júri em Rondônia, elaborada pelo Ministério Público, denominada de Cartilha do Jurado.
Particularmente, gostei muito de ter participado de um júri em 2010 e estou torcendo para retornar em 2012 e constatei que a cartillha é um verdadeiro manual prático de como agir no momento em que somos chamados para tomar parte do Conselho de Sentença.
O jurado, no Brasil, é considerado um juiz leigo. Mas no final de cada julgamento, o que prevalece é o entendimento que chegou o Conselho de Sentença.
Há várias orientações e recomendações feitas pelo MP. Talvez a mais difícil delas seja a que diz  que o jurado "não pode deixar transparecer as impressões que sua consciência for sofrendo". Estive lá e tem casos em que é necessário uma grande batalha para evitar tais impressões.
A cartilha está disponível na página do Ministério Público de Rondônia. Vale a pena fazer a leitura, mesmo para quem não pretenda ser membro de um Conselho de Sentença.

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