Estatuto pode sofrer alteração e impor um novo limite para se tornar idoso no Brasil e como ficam os benefícios de quem já é sexagenário?
Uma mudança no Estatuto do
Idoso e na Lei 10048/2000, que
trata da prioridade de atendimento
aos idosos poderá retirar benefícios de milhares de idosos com idade inferior a
65 anos. O Projeto de Lei 5383/19 está tramitando na Câmara Federal nas
comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça.
Se aprovado, o brasileiro só
será considerado idoso ao completar 65 anos e não mais 60, como prevê o
Estatuto, perdendo privilégios simples, como tratamento prioritário e
gratuidade no transporte coletivo, atendimento diferenciado em bancos,
repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, bem como
a prioridade na tramitação de processos e procedimentos e na execução dos atos
de diligências judiciais em que conste como parte.
A proposta é de autoria do deputado João Campos
do Republicanos de Goiás, cuja alegação é de que o brasileiro está vivendo mais
e com expectativa de vida de 80 anos para as mulheres e 73 para os homens. Além
do que as pessoas estão chegando aos 60 anos com qualidade de vida, em plena
atividade laboral, intelectual e física.
A aposentada Maria Raimunda
de Lima, de 76 anos entende que a classe menos favorecida envelhece
precocemente e aguarda os benefícios adquiridos a partir dos 60 anos, “como esperar mais cinco anos?”,
pondera.
Maria Antônia tem 81 anos, é
professora aposentada desde 1992 e diz que a idade do idoso deve ser contada
mesmo a partir dos 65 anos, como aponta o projeto de lei do deputado.
Eu acabei de fazer 60 anos e
não acho justo a cassação dos direitos das pessoas com mais de 60, até
porque, nem todo mundo tem a mesma condição física. Um trabalhador braçal, seja
homem ou mulher, não chega aos 60 com a mesma disposição de um bancário, por
exemplo. Além disso, são os menos favorecidos que precisam dos benefícios como
a gratuidade no transporte coletivo, seja ele urbano, intermunicipal ou interestadual.
Sem contar, que são estes mesmos que vão para as filas dos bancos e casas
lotéricas porque os de melhores condições pagam suas contas através de
aplicativos online.
Uns três anos antes de completar 60, fui surpreendida por uma atendente de banco que perguntou se a minha senha era preferencial. Na época tive um sentimento misto. Estava tão derrubada pra uma jovenzinha estagiária achar que eu tinha uma idade bem além da minha? Depois aconteceram outras vezes, mas já não me chateei tanto. Às vésperas de completar 59 ganhei o direito a meia entrada no Museu de Artes Plásticas do Rio de Janeiro. Não adiantou falar pra moça que só faria 60 no ano seguinte. Recentemente no desembarque de voos internacionais do Aeroporto de Guarulhos, ter 60 de verdade me economizou uns 20 minutos de espera, porque a fila de quem tinha prioridade era muito menor. E aos poucos a gente vai se acostumando com a idade sexy. Logo vou providenciar o cartão de estacionamento e a carteira que dá direito a passagens gratuitas para outros estados. Dizem por ai, que não é muito fácil conseguir uma vaga, mas nada pra quem dispõe de um pouquinho de tempo.
Será que um trabalhador destes conseguirá usufluir dos benefícios do idoso aos 65 anos? |
O negócio então é aguardar.
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